Decreto Executivo N.º 113/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 113/20/2007
Data da Publicação: 30/03/2007
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho e dá outras providências"
Decreto Executivo N.º 112/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 112/20/2007
Data da Publicação: 30/03/2007
Ementa: "Rescinde a pedido Contrato em Caráter Temporário de Servidor que Especifica e dá Outras Providências"
Lei Ordinária 502/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 502/2007
Data da Publicação: 29/03/2007
Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS TATUS DA PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 503/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 503/2007
Data da Publicação: 29/03/2007
Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CENTRO COMUNITÁRIO SÃO PAULO DE LINHA GUABIROBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 066/2007/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2007/2007
Data da Publicação: 26/03/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo N. 043/200/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N. 043/200/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: "ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGEM DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo N.º 044/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 044/20/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: "Prorroga a contratação dos servidores que especifica."
Decreto Executivo Nº 045/200/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº 045/200/2007
Data da Publicação: 22/03/2007
Ementa: "Prorroga a contratação dos servidores que especifica."
Lei Ordinária 500/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 500/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: "AUTORIZA DESPESA COM PAGAMENTO DE ALUGUEL PARA VIABILIZAR A PERMANÊNCIA DO POSTO AVANÇADO DO BESC NA CIDADE DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 501/2007
Lei Ordinária
Número/Ano: 501/2007
Data da Publicação: 15/03/2007
Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo N. º 100/2/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N. º 100/2/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Interrompe Licença para Tratar de Assuntos Particulares de servidor que especifica."
Decreto Executivo N. º 099/2/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N. º 099/2/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Remove servidor que especifica."
Decreto Executivo N.º 102/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 102/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Contrata em Caráter Temporário Servidor que Especifica e dá Outras Providências"
Decreto Executivo N. 101/200/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N. 101/200/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "ANULA PROCESSO LICITATÓRIO N. 0022/2007 - MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL N. 0005/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo N.º 104/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 104/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério".
Decreto Executivo N.º 103/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 103/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Nomeia os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal de Educação"
Decreto Executivo N.º 105/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 105/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Contrata em Caráter Temporário Servidor que especifica."
Decreto Executivo N. 108/200/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N. 108/200/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: " FIXA PRAZO DE PAGAMENTO DO ALVARÁ SANITÁRIO ANUAL, O VALOR DIÁRIO E MENSAL PARA LICENCIAR VENDEDORES AMBULANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo N.º 107/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 107/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Contrata em Caráter Temporário Servidor que Especifica e dá Outras Providências"
Decreto Executivo N.º 106/20/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: N.º 106/20/2007
Data da Publicação: 08/03/2007
Ementa: "Contrata em Caráter Temporário Servidor que especifica."