Decreto Executivo 044/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2021/2021
Data da Publicação: 23/02/2021
Ementa: “CEDE PROFISSIONAL AO HOSPITAL SÃO CRISTOVÃO DO MUNICIPIO DE FAXINAL DOS GUEDES – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo DECRETO Nº 040/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 040/2021
Data da Publicação: 16/02/2021
Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO.
Decreto Executivo N° 030/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: N° 030/2021/2021
Data da Publicação: 05/02/2021
Ementa: “REVOGA O INCISO I, DO ART. 1, DO DECRETO 020/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo DECRETO N° 020/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO N° 020/2021/2021
Data da Publicação: 14/01/2021
Ementa: “ESTABELECE O CALENDÁRIO DOS PONTOS FACULTATIVOS E FERIADOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 855/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 855/2020
Data da Publicação: 26/08/2020
Ementa: AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
Lei Ordinária 854/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 854/2020
Data da Publicação: 13/08/2020
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE PASSOS MAIA, COM VIGÊNCIA DE 2020 A 2030, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 853/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 853/2020
Data da Publicação: 14/07/2020
Ementa: INCLUI OS OCUPANTES DO CARGO DE ENFERMEIRO NOS SERVIÇOS RELATIVOS AOS SOBREAVISOS.
Lei Ordinária 852/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 852/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 794/2017 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 065/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 065/2020
Data da Publicação: 07/07/2020
Ementa: NOVAS METAS E AS SUBSTITUIÇÕES, SUPRESSÃO E INCLUSÃO DE ESTRATÉGIAS AO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 851/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 851/2020
Data da Publicação: 29/05/2020
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 849/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 849/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.
Lei Ordinária 850/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 850/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 064/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 064/2020
Data da Publicação: 24/04/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 030/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2020
Data da Publicação: 22/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 024/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2020
Data da Publicação: 01/04/2020
Ementa: ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 023/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 023/2020
Data da Publicação: 24/03/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 022/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 022/2020
Data da Publicação: 23/03/2020
Ementa: DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 021/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2020
Data da Publicação: 20/03/2020
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 020/2020
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: DETERMINA MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 848/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 848/2020
Data da Publicação: 18/03/2020
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.