Lei Complementar 063/2020
Lei Complementar
Número/Ano: 063/2020
Data da Publicação: 03/03/2020
Ementa: ALTERA OS ARTIGOS 68, 76, 99, 101, 102 E 166 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/98, DE 14 DE SETEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 847/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 847/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: DOA IMÓVEL PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 846/2020
Lei Ordinária
Número/Ano: 846/2020
Data da Publicação: 11/02/2020
Ementa: INSTITUÍ O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA – SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 845/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 845/2019
Data da Publicação: 21/11/2019
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 843/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 843/2019
Data da Publicação: 09/10/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 844/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 844/2019
Data da Publicação: 09/10/2019
Ementa: RATIFICA A SEGUNDA ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA - CINCATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 842/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 842/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 841/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 841/2019
Data da Publicação: 27/09/2019
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 28º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO -ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 838/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 838/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 794/2017 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 840/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 840/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 839/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 839/2019
Data da Publicação: 19/09/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSOS MAIA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 837/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 837/2019
Data da Publicação: 21/08/2019
Ementa: AUTORIZA O SISTEMA DE CONSULTA DE ENFERMAGEM, COM USO DE PROTOCOLO DE ENFERMAGEM, NO ÂMBITO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 834/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 834/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 836/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 836/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO, DAS EDIFICAÇÕES REALIZADAS NO LOTEAMENTO GIRARDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 835/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 835/2019
Data da Publicação: 13/08/2019
Ementa: AUTORIZA A CESSÃO DE BENS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA UTILIZAÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 833/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 833/2019
Data da Publicação: 06/08/2019
Ementa: ALTERA O ART. 5º DA LEI Nº 555/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 832/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 832/2019
Data da Publicação: 11/07/2019
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO DA AMAI – CIM-AMAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 831/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 831/2019
Data da Publicação: 11/07/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.
Lei Ordinária 830/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 830/2019
Data da Publicação: 26/06/2019
Ementa: ALTERA O ARTG. 3º DA LEI Nº 791/2017 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 828/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 828/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO NO PPA, NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.