Lei Ordinária 779/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 779/2016
Data da Publicação: 08/11/2016
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 25º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO -ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 778/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 778/2016
Data da Publicação: 03/11/2016
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2017 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 777/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 777/2016
Data da Publicação: 09/08/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 776/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 776/2016
Data da Publicação: 28/06/2016
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2017 A 31/12/2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 775/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 775/2016
Data da Publicação: 15/06/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 716/2013 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 774/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 774/2016
Data da Publicação: 26/04/2016
Ementa: DESAFETA E AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AOS CONFRONTANTES LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 773/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 773/2016
Data da Publicação: 19/04/2016
Ementa: CONFERE NOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO RURAL ZUMBI DOS PALMARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 771/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 771/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CESSÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS EM COMODATO À ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES E/OU AFINS CONSTITUÍDAS NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 772/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 772/2016
Data da Publicação: 06/04/2016
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER DESCONTO PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DECORRENTES DE FINANCIAMENTOS HABITACIONAIS CONTRAÍDOS COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 770/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 770/2016
Data da Publicação: 29/03/2016
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 769/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 769/2016
Data da Publicação: 08/03/2016
Ementa: CRIA AÇÃO NO PPA, NA LDO E ABRE DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 767/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 767/2016
Data da Publicação: 04/03/2016
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE COMBATE AO BULLYING, DE AÇÃO INTERDISCIPLINAR E DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA.
Lei Ordinária 768/2016
Lei Ordinária
Número/Ano: 768/2016
Data da Publicação: 04/03/2016
Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 004/1999/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 004/1999/1999
Data da Publicação: 22/02/2016
Ementa: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Passos Maia.
Lei Complementar 005/1999/1999
Lei Complementar
Número/Ano: 005/1999/1999
Data da Publicação: 22/02/2016
Ementa: Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais.
Lei Complementar 002/1998/1998
Lei Complementar
Número/Ano: 002/1998/1998
Data da Publicação: 18/02/2016
Ementa: Estatuto e Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Lei Ordinária 699/2013
Lei Ordinária
Número/Ano: 699/2013
Data da Publicação: 03/04/2013
Ementa: “INSTITUI E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Orgânica 001/2012
Lei Orgânica
Número/Ano: 001/2012
Data da Publicação: 26/11/2012
Ementa: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA
Portaria Executiva 082/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2012
Data da Publicação: 04/10/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 078/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2012
Data da Publicação: 26/09/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido a Servidora que Especifica e dá outras providências”