Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura
Serviço recomendado para:
👨👩👦 Cidadão
- 19/11/2025 - Edital 01_2025_Passos Maia
- 19/11/2025 - Anexo 6 - Formulário de Recurso
- 19/11/2025 - Anexo 5 - Recibo de premiação cultural
- 19/11/2025 - Anexo 4 - Autodeclaração para pessoa com deficiência
- 19/11/2025 - Anexo 3 - Autodeclaração Étnico-racial
- 19/11/2025 - anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao
- 19/11/2025 - Anexo 1 - Formulário de Inscrição
- 19/11/2025 - Edital 02_2025_Pontos de Cultura
- 19/11/2025 - anexo-08-termo-de-premiacao
- 19/11/2025 - anexo-06-modelo-de-autodeclaracao-para-pessoa-com-deficiencia-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
- 19/11/2025 - anexo-07-formulario-para-pedido-de-recurso-etapa-de-selecao-e-etapa-de-habilitacao
- 19/11/2025 - anexo-05-modelo-de-autodeclaracao-etnico-racial-edital-premiacao-pontos-e-pontoes-de-cultura
- 19/11/2025 - anexo-04-declaracao-de-representacao-do-grupo_coletivo-cultural
- 19/11/2025 - anexo-03-formulario-de-inscricao
- 19/11/2025 - anexo-01-categorias-e-cotas
- 19/11/2025 - anexo-02-criterios-de-avaliacao-da-etapa-de-selecao
Órgão / Entidade responsável
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida
por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
