Resumo
| Modalidade | Andamento | Divulgado | Encerrada | Suspensa | Total | ||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Anulada | Deserta | Fracassada | Homologada | Revogada | |||||
| Chamada Pública | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 |
| Concorrência Pública | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Concorrência Pública | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 |
| Convite | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 47 | 0 | 0 | 47 |
| Credenciamento | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 |
| Dispensa | 0 | 5 | 0 | 0 | 0 | 15 | 0 | 0 | 20 |
| Dispensa Eletrônica | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 |
| Inexigibilidade | 0 | 14 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 15 |
| Leilão | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 8 | 0 | 0 | 9 |
| Pregão | 2 | 4 | 1 | 0 | 0 | 109 | 0 | 0 | 116 |
| Tomada de Preços | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 | 0 | 0 | 10 |
MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA – SC
Chamada Pública
18/09/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Chamada Pública
18/09/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01
Modalidade: Chamada Pública
Data da Abertura: 18/09/2026
Valor Global: R$ 0,99
Objeto: MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA – SC CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE INTERESSADOS NA CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MUNICIPAL LOCALIZADO NA LINHA DOM CARLOS
Processo Adm. N° 46/2026Leilão N° 01/2026
Leilão
10/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Leilão
10/05/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 46
Modalidade: Leilão
Data da Abertura: 10/05/2026
Valor Global: R$ 1,00
Objeto: ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS, INSERVÍVEIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM O DECRETO MUNICIPAL n°054-2026, CONFORME ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.]
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 29/2026
Credenciamento
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Credenciamento
14/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 29
Modalidade: Credenciamento
Data da Abertura: 14/04/2026
Valor Global: R$ 252,95
Objeto: O objeto da presente Chamada Pública é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃOProcesso Adm. No 36/2026Dispensa N° 06/2026
Dispensa
02/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
02/04/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 02/04/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: OBJETO DA PRESENTE DISPENSA CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PROFISISONAL CAPACITADO PARA TRABALHAR COMO INSTRUTOR DO CORAL INFANTO JUVENIL E CORAL IRINEU ANGONESE E MINISTRAR AULAS DE VIOLÃO, TECLADO E ACORDEON PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E IDOSOS DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 30/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 09/2026
Inexigibilidade
26/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
26/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 09/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 26/03/2026
Valor Global: R$ 1.056,02
Objeto: A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA DM AUTO VEÍCULOS LTDA, PARA REALIZAR A DÉCIMA SEGUNDA REVISÃO DE VEÍCULO CHEVROLET/TRAKER T A LT, PLACA RXT0H83 DA POLÍCIA MILITAR.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 24/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04/2026
Dispensa
12/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
12/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 04/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 12/03/2026
Valor Global: R$ 501.600,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE UM ALUNO RESIDENTE NO MEIO RURAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA NA LOCALIDADE DA FAZENDA SÃO NARCISO LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES ATÉ A LOCALIDADE CONHECIDA COMO “FAZENDA JURINHA” ONDE HÁ TRANSPORTE ESCOLAR EXISTENTE.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 23/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 08/2026
Inexigibilidade
12/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
12/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 12/03/2026
Valor Global: R$ 5.583.600,00
Objeto: O presente edital tem por objeto: Locação de imóvel destinado ao atendimento das necessidades do Abrigo Institucional “Raio de Luz”, visando à instalação provisória do serviço de acolhimento institucional durante a execução de reforma em sua sede, assegurando condições adequadas de segurança, conforto e funcionalidade para crianças e adolescentes em medida de proteção judicial.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 21/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 07/2026
Inexigibilidade
05/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
05/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 07/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/03/2026
Valor Global: R$ 611.130,00
Objeto: Constitui o objeto do presente edital a contratação da empresa MACROMAC EQUIPAMENTOS LTDA, para realizar primeira revisão da garantia de 500 horas em Escavadeira XCMG 180 XGU00180TSPA00102 da Secretaria Municipal de infraestrutura e Urbanismo.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 20/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 06/2026
Inexigibilidade
05/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
05/03/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 06/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 05/03/2026
Valor Global: R$ 508.163,00
Objeto: O objeto da presente Inexigibilidade trata-se Contratação de empresa para realização da primeira revisão obrigatória de 500 (quinhentas) horas da Motoniveladora Caterpillar 140 GC, pertencente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Passos Maia/SC
PROCESSO LICITATÓRIO N° 18/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 05/2026
Inexigibilidade
27/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
27/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 05/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 27/02/2026
Valor Global: R$ 7.500,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA PALESTRA SHOW – DEIVID FREITAS E EQUIPE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO PALESTRA (SHOW), PARA EVENTO ALUSIVO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 03/2026CONTRATAÇÃO DIRETA - Lei 14.133
Dispensa
27/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Dispensa
27/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2026
Modalidade: Dispensa
Data da Abertura: 27/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA ATRAVÉS DA CESSÃO DE DIREITO DE USO DO SISTEMA DETRANNET, MÓDULO FISCALIZAÇÃO, DESENVOLVIDO E INSTALADO NO AMBIENTE DATACENTER DO CIASC. RELATIVOS AO ACESSO/CESSÃO DE INFORMAÇÃO DO BANCO DE DADOS DO DETRAN/SC PARA A INSERÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO DE COMPETÊNCIA ADMINISTRATIVA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 17/2026DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02/2026Lei 14.133
Inexigibilidade
24/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
24/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 24/02/2026
Valor Global: R$ 0,00
Objeto: A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA TRANSPORTE INDIVIDUAL DESTINADO A ALUNO MATRICULADO NO 8º ANO DA EEIEF NOSSA SENHORA APARECIDA.
PROCESSO LICITATORIO 16/2026
Inexigibilidade
23/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 016
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/02/2026
Valor Global: R$ 20.726,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS LTDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO,VERCIONAMENTO,INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI(INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
PROCESSO LICITATÓRIO N°16/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°04/2026
Inexigibilidade
23/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
23/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 04/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 23/02/2026
Valor Global: R$ 20,77
Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LEIS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA CONSOLIDAÇÃO POR DENTRO DO TEXTO, COMPILAÇÃO, VERSIONAMENTO, INTEGRALIZAÇÃO COM LEIS DO RESPECTIVO ESTADO E GERENCIAMENTO DOS ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, ELABORADO POR EQUIPE TÉCNICA E DESENVOLVIDO EM PLATAFORMA DEVIDAMENTE CERTIFICADA COM REGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR EXPEDIDO PELO INPI (INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL).
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório No 03/2026 Inexibilidade de Licitação N° 01/2026
Inexigibilidade
11/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
11/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 11/02/2026
Valor Global: R$ 1,55
Objeto: O OBJETO DA PRESENTE DE INEXIGIBILIDADE TRATA-SE DE QUARTA REVISÃO DE VEÍCULO FIAT STRADA / STRADA FIRE 1.4 FLEX DA PLACA SXS – 6E42 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 11/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 03/2026
Inexigibilidade
06/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 03/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/02/2026
Valor Global: R$ 1.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓRPIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
PROCESSO LICITATORIO 11/2026
Inexigibilidade
06/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
06/02/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 11
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 06/02/2026
Valor Global: R$ 1.200,00
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO SOFTWARE PARA OPERACIONALIZAÇÃO DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA ENTRE O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS REGIMES PRÓRPIOS DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.
PROCESSO LICITATÓRIO N°08/2026INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°01/2026
Inexigibilidade
30/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 08
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/01/2026
Valor Global: R$ 16,28
Objeto: O presente edital tem por objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto ProFera – Formação Continuada para Professores, com carga horária de 40 horas, contemplando diagnóstico da rede, módulos formativos presenciais e on-line, e apoio pedagógico digital, conforme proposta técnica apresentada.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório No 08/2026Inexibilidade de Licitação N° 01/2026
Inexigibilidade
30/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
30/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 01/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 30/01/2026
Valor Global: R$ 16.280,00
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto ProFeera – Formação Continuada para Professores, com carga horária de 40 horas, contemplando diagnóstico da rede, módulos formativos presenciais e on-line, e apoio pedagógico digital, conforme proposta técnica apresentada.
PROCESSO LICITATÓRIO N°09/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°02/2026
Inexigibilidade
29/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Inexigibilidade
29/01/2026
Divulgado Aguardando Abertura
Nº do Edital: 02/2026
Modalidade: Inexigibilidade
Data da Abertura: 29/01/2026
Valor Global: R$ 3.600,00
Objeto: O presente edital tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento em Boas Práticas de Manipulação de Alimentos, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas, a ser realizado em 03 e 04 de fevereiro de 2026, contemplando atividades teóricas e práticas, fornecimento de material didático, apostilas e certificação aos participantes, conforme orçamento e proposta técnica apresentados.

