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DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2018/2021, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 794/2017 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2021 A 31/12/2024, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERAÇÃO NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAIS SERVIÇOS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO – CASAN, POR INTERMÉDIO DE CONTRATO DE PROGRAMA.

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2019, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUÍ O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA – SC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N. 023/2020 PARA ESTABELECER NOVAS REGRAS DE ENFRENTAMENTO DA EPIDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.