DECRETO 076 – Unificação de área Osmar Tozzo
Decreto Executivo
Número/Ano: 076/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: “APROVA UNIFICAÇÃO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 075 – Decreta Ponto Facultativo Corpus Christi
Decreto Executivo
Número/Ano: 075/2022
Data da Publicação: 08/06/2022
Ementa: “ESTABELECE COMO PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL OS DIAS 16 E 17 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
LEI Nº 903, DE 07 DE JUNHO DE 2022 – ALTERA REDACAO LEI 771
Lei Ordinária
Número/Ano: 903/2022
Data da Publicação: 07/06/2022
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 771 DE 06 DE ABRIL DE 2016, CONFORME ESPECÍFICA.
DECRETO 074 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 074/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa:
DECRETO 073 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 073/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 072 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 072/2022
Data da Publicação: 06/06/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 902, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E/OU MEDALHAS, E/OU TROFÉUS, E/OU UNIFORMES ÀS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 071 – Conselho de Assistência
Decreto Executivo
Número/Ano: 071/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 070 – Uso de Mascara
Decreto Executivo
Número/Ano: 070/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 902, DE 01 DE JUNHO DE 2022 – PREMIAÇÃO ESPORTE
Lei Ordinária
Número/Ano: 902/2022
Data da Publicação: 01/06/2022
Ementa: “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO EM DINHEIRO E/OU MEDALHAS, E/OU TROFÉUS, E/OU UNIFORMES ÀS EQUIPES VENCEDORAS DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, POR MEIO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 069 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 069/2022
Data da Publicação: 31/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 901, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 10° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 901, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 901/2022
Data da Publicação: 27/05/2022
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 10° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 067 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 067/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 066 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 066/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 068 – REFLORESTAMENTO
Decreto Executivo
Número/Ano: 068/2022
Data da Publicação: 23/05/2022
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
DECRETO 065 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 065/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 064 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 064/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 063 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 063/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 062 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 062/2022
Data da Publicação: 19/05/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.