DECRETO 094 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 094/2021
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 093 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 093/2022
Data da Publicação: 18/08/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 092 – Decreta situação de Emergência granizo
Decreto Executivo
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 10/08/2022
Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO AFETADA PELA TEMPESTADE LOCAL/CONVECTIVA - GRANIZO – CÓDIGO COBRADE 1.3.2.1.3.
LEI Nº 906, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. AGENTES DE SAUDE
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 906/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA”
LEI Nº 907, DE 23 DE AGOSTO DE 2022. DECLARA AREA DE TERRA COMO INTERESSE SOCIAL
Lei Ordinária
Número/Ano: 907/2022
Data da Publicação: 09/08/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA”
DECRETO 091 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 091/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 090 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 090/2022
Data da Publicação: 02/08/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 086 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 086/2022
Data da Publicação: 27/07/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 087 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 087/2022
Data da Publicação: 21/07/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 905, DE 14 DE JUlHO DE 2022 – NOMES RUAS
Lei Ordinária
Número/Ano: 905/2022
Data da Publicação: 14/07/2022
Ementa: "DÁ DENOMINAÇÃO AS RUAS DO LOTEAMENTO GIRARDI, LOTEAMENTO ANSELMI, LOTEAMENTO NILDE BRESCIANI II E LOTEAMENTO NILDE BRESCIANI III E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
DECRETO 089 – CONSELHO CULTURA
Decreto Executivo
Número/Ano: 089/2022
Data da Publicação: 13/07/2022
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE PASSOS MAIA – CMPC, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
DECRETO 084 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 084/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 085 – 2022 conselho FHIAS
Decreto Executivo
Número/Ano: 085/2022
Data da Publicação: 08/07/2022
Ementa: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL – FHIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 082 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 081 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 082/2022
Data da Publicação: 05/07/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 080 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 080/2022
Data da Publicação: 30/06/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 904, DE 29 DE JUNHO DE 2022 – CONVENIO POLICIA CIVIL
Lei Ordinária
Número/Ano: 904/2022
Data da Publicação: 29/06/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO INVESTIGATIVO E DE ATENDIMENTO AO PUBLICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
DECRETO 079 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 079/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 078 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 078/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 077 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 077/2022
Data da Publicação: 28/06/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.