LEI Nº 898, DE 17 MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “RATIFICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 899, DE 17 MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “ALTERA A LEI 474/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 900, DE 17 MAIO DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ”
LEI Nº 898, DE 17 DE MAIO DE 2022- CVC
Lei Ordinária
Número/Ano: 898/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “RATIFICA O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2022 E AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA A INGRESSAR NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL - CVC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 899, DE 17 DE MAIO DE 2022 – TRANSPORTE
Lei Ordinária
Número/Ano: 899/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: “ALTERA A LEI 474/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”
LEI Nº 900, DE 17 DE MAIO DE 2022 – REFLORESTAMENTO
Lei Ordinária
Número/Ano: 900/2022
Data da Publicação: 17/05/2022
Ementa: 900
DECRETO 060 – Nomeia Membros da GRAC
Decreto Executivo
Número/Ano: 060/2022
Data da Publicação: 13/05/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO GRAC – GRUPO INTEGRADO DE AÇÕES COORDENADAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 058 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 058/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 057 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 057/2022
Data da Publicação: 29/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI 896, DE 27 DE ABRIL DE 2022
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSA, DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 897, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 638/2010 e dá outras providências.
DECRETO 056 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 056/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
LEI Nº 896, DE 27 DE ABRIL DE 2022. – LOTES NILDE BREASCIANI
Lei Ordinária
Número/Ano: 896/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: “AUTORIZA CESSÃO DE USO, NÃO ONEROSA, DE IMÓVEIS URBANOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
LEI Nº 897, DE 27 DE ABRIL DE 2022 – ARIS
Lei Ordinária
Número/Ano: 897/2022
Data da Publicação: 27/04/2022
Ementa: Altera o Protocolo de Intenções do Consórcio Público denominado de Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS), anexo da Lei nº 638/2010 e dá outras providências.
DECRETO 055 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 055/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 054 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 054/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 053 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 26/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 059-2022 – HORAS GOBBI
Decreto Executivo
Número/Ano: 059/2022
Data da Publicação: 24/04/2022
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGEM E CULTURA DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 036 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 053/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 013 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 013/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.