Lei Ordinária 829/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 829/2019
Data da Publicação: 18/06/2019
Ementa: ALTERA O ARTG. 16 E O ART. 29 DA LEI Nº 681/2012 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Ordinária 827/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 827/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL – REFIS 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 826/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 826/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 812/2018, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 825/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 825/2019
Data da Publicação: 07/05/2019
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 823/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 823/2019
Data da Publicação: 15/02/2019
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 822/2019, DE 04 DE JANEIRO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 824/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 824/2019
Data da Publicação: 15/02/2019
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS NORMAS SANITÁRIAS APLICÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 822/2019
Lei Ordinária
Número/Ano: 822/2019
Data da Publicação: 28/01/2019
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 002/2019
Decreto Executivo
Número/Ano: 002/2019
Data da Publicação: 11/01/2019
Ementa: Estabelece o calendário dos pontos facultativos e feriados municipais, para o exercício de 2019, nos órgãos da administração pública municipal.
Lei Ordinária 806/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2018
Data da Publicação: 02/03/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 806/2018/2018
Lei Ordinária
Número/Ano: 806/2018/2018
Data da Publicação: 14/02/2018
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Lei Ordinária 805/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 805/2017
Data da Publicação: 19/12/2017
Ementa: AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS DO ORÇAMENTO MUNICIPAL À COOPERATIVA DOS EMPREENDEDORES FAMILIARES DE PASSOS MAIA, SC – COPERFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 802/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 802/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: "ESTABELECE NORMAS SOBRE A INSTALAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES DESTINADAS À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 804/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 804/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DOS PRECATÓRIOS DE PEQUENO VALOR DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO”.
Lei Ordinária 803/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 803/2017
Data da Publicação: 05/12/2017
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DAS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA – CIS-AMOSC, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Complementar 056/2017
Lei Complementar
Número/Ano: 056/2017
Data da Publicação: 23/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE O AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 800/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 800/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 - LOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 801/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 801/2017
Data da Publicação: 17/11/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 799/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 799/2017
Data da Publicação: 07/11/2017
Ementa: INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 798/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 798/2017
Data da Publicação: 31/10/2017
Ementa: AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 26º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 797/2017
Lei Ordinária
Número/Ano: 797/2017
Data da Publicação: 04/10/2017
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.