DECRETO 012 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 012/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 011 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 011/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 010 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 010/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 052 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 052/2022
Data da Publicação: 07/04/2022
Ementa: Remanejamento de recursos orçamentários, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 051 SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA – SMIS
Decreto Executivo
Número/Ano: 051/2022
Data da Publicação: 06/04/2022
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE INSPEÇÃO SANITÁRIA – SMIS QUE FIXA NORMAS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA PARA A INDUSTRIALIZAÇÃO, O BENEFICIAMENTO E A COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 050- Autoriza Município a Participar das Atas de Preço Corpo de Bombeiros
Decreto Executivo
Número/Ano: 050/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Autoriza o município a integrar o Sistema de Registro de Preços instituído pelo Decreto Estadual nº 2.617, de 16 de setembro de 2009, na qualidade de unidade participante, bem como a aderir à Atas de Registro de Preços, na qualidade de órgão não participante, para fins de contratação de serviços e aquisições de bens para a área finalística no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, unidade gerenciadora.
DECRETO 049 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 049 /2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 047 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 047 /2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 046 – DESAPROPRIAÇÃO
Decreto Executivo
Número/Ano: 046/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 045 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 045/2022
Data da Publicação: 01/04/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
PORTARIA Nº 092 – Altera Decreto 043 2021 e dá outras providencias.
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “ALTERA O ART. 2º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 038 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 038/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 044 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 044/2022
Data da Publicação: 22/03/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 043 – Regulamenta os valores das diárias para servidores em deslocamento no município
Decreto Executivo
Número/Ano: 043/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: REGULAMENTA A LEI 026/2007 QUE TRATA DAS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES EM DESLOCAMENTO NO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 042 – Adequá valores relativos a sobreaviso e plantões
Decreto Executivo
Número/Ano: 042/2022
Data da Publicação: 11/03/2022
Ementa: “ADEQUA VALORES RELATIVOS AO ANEXO I, DO DECRETO N. 344/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 041 – CONFERENCIA SAÚDE MENTAL
Decreto Executivo
Número/Ano: 041/2022
Data da Publicação: 10/03/2022
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ETAPA MUNICIPAL DA Vª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 040 – Valor diárias
Decreto Executivo
Número/Ano: 040 /2022
Data da Publicação: 09/03/2022
Ementa: “FIXA VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 039 – Nomeia membros do conselho municipal de saúde
Decreto Executivo
Número/Ano: 039/2022
Data da Publicação: 04/03/2022
Ementa: “ALTERA A NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO 037 – Altera decreto 34-2022
Decreto Executivo
Número/Ano: 037/2022
Data da Publicação: 25/02/2022
Ementa: ALTERA ART. 3° DO DECRETO 033/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 034 – Cria a CME
Decreto Executivo
Número/Ano: 034/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: “Cria a Comissão Municipal de Esportes e da outras providencias”