Portaria Executiva 027/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 027/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 029/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 029/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 030/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 030/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 028/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 028/2012
Data da Publicação: 19/03/2012
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Complementar 041/2012
Lei Complementar
Número/Ano: 041/2012
Data da Publicação: 15/03/2012
Ementa: REGULAMENTA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL N.11.770/08, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-SC, REFERENTE AO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS...
Portaria Executiva 022/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 022/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: ‘”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 021/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 021/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: ‘”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 026/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 026/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 023/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 023/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 024/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 024/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 025/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 025/2012
Data da Publicação: 12/03/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 020/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 020/2012
Data da Publicação: 28/02/2012
Ementa: “Interrompe Licença para Tratamento de Saúde do Servidor que Especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 017/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 017/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 018/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 018/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 019/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 019/2012
Data da Publicação: 24/02/2012
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 049/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2012
Data da Publicação: 22/02/2012
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 011/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 011/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 010/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 010/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 012/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 012/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 016/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 016/2012
Data da Publicação: 27/01/2012
Ementa: “Interrompe Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”