Servidores da Prefeitura de Passos Maia participam de curso sobre nova Instrução Normativa do TCE/SC
Com o objetivo de se atualizar sobre as recentes mudanças na legislação e aprimorar a gestão pública municipal, uma equipe de servidores da Prefeitura de Passos Maia participou, nesta semana, de um curso ministrado no auditório da UCEFF – Unidade Central de Educação Faem Faculdade, no município de Chapecó-SC.
Representaram o município os profissionais Amanda Ely, Nickollas Couto e Jhoseane Fernandes, que atuam nas áreas de Tributos e Controle Interno. O curso teve como foco principal as alterações trazidas pela Instrução Normativa nº 36/2024, do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), sendo voltado especialmente a procuradores municipais, servidores da área tributária, responsáveis pelo controle interno e demais agentes públicos envolvidos com a gestão de receitas.
Durante o evento, o auditor fiscal do TCE/SC, Jadson Leandro Prá, apresentou orientações e diretrizes atualizadas sobre o tratamento da Dívida Ativa e a gestão de débitos pelos municípios. Foram compartilhadas ainda boas práticas adotadas por outras prefeituras catarinenses, com o intuito de inspirar a implementação de políticas públicas mais eficazes e inovadoras em Passos Maia.
A participação no curso reafirma o compromisso da administração municipal com a qualificação contínua de seus servidores e com a busca por uma gestão mais eficiente, transparente e alinhada às exigências legais e fiscais.
