Decreto Executivo 406/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 408/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 404/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 412/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 409/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 413/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 410/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 411/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 414/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 416/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 415/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 339/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 349/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 327/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 327/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 326/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 326/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 329/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 329/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 328/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 328/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: “Estabelece valor de gatilho para os professores da rede municipal de ensino, o qual visa cumprir percentual mínimo do FUNDEB, e dá outras providências”.
Decreto Executivo 330/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 330/2011
Data da Publicação: 28/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 095/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 095/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 671/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 671/2011
Data da Publicação: 25/11/2011
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA/SC.