Lei Ordinária 684/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 684/2012
Data da Publicação: 22/05/2012
Ementa: “AUTORIZA DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 042/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2012
Data da Publicação: 18/05/2012
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 040/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2012
Data da Publicação: 16/05/2012
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 041/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2012
Data da Publicação: 16/05/2012
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 039/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2012
Data da Publicação: 15/05/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 037/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 038/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2012
Data da Publicação: 14/05/2012
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 683/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 683/2012
Data da Publicação: 09/05/2012
Ementa: “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2013 A 31/12/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 034/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 035/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 036/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2012
Data da Publicação: 30/04/2012
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 681/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 681/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: “INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 682/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 682/2012
Data da Publicação: 20/04/2012
Ementa: “AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO TERNEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 680/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 680/2012
Data da Publicação: 11/04/2012
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA LUZIA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA-SC, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 033/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2012
Data da Publicação: 11/04/2012
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 679/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 679/2012
Data da Publicação: 03/04/2012
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO DA PERDA INFLACIONÁRIA AOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, HAVIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 678/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 678/2012
Data da Publicação: 28/03/2012
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO DE PERDA INFLACIONÁRIA HAVIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 031/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 031/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “Concede e Converte 1/³ das Férias em pecúnias, à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 032/2012
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2012
Data da Publicação: 27/03/2012
Ementa: “Converte 1/³ das Férias em pecúnias, à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 677/2012
Lei Ordinária
Número/Ano: 677/2012
Data da Publicação: 20/03/2012
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO N°.051.05.000253-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.