LEI Nº 909, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022- PROFESSOR AUXILIAR
Lei Ordinária
Número/Ano: 909/2022
Data da Publicação: 06/09/2024
Ementa: "Dispõe sobre a contratação e presença do Professor Auxiliar de Turma nas salas de aula das Escolas de Educação Básica que integram o Sistema Municipal de Educação de Passos Maia e dá outras providências”.
Lei nº 922, de 28 de março de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 922/2022
Data da Publicação: 28/03/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei n° 939 de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 939/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: Autoriza o poder executivo a conceder auxílio financeiro aos médicos participantes do projeto mais médicos para o Brasil e dá outras providencias.
Lei n° 940, de 18 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 940/2023
Data da Publicação: 18/12/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei n° 938, de 04 de dezembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 938/2022
Data da Publicação: 04/12/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PASSOS MAIA – SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei n° 936, de 20 de novembro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 936/2023
Data da Publicação: 20/11/2023
Ementa: Dispoe sobre estima a receita e fica a despesa do municipio de passos maia para exercicio de 2024 e da outras providencias
Lei n° 935, de 03 de outubro de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 935/2023
Data da Publicação: 23/10/2023
Ementa: Dispoe sobre as diretrizes para a elaboraçao da lei orçamentaria do municipio para o exercicio de 2024 e da outras providencias
Lei nº 933, de 19 de setembro de 2023 – Autoriza o repasse de verbas federais para o pagamento do piso da enfermagem
Lei Ordinária
Número/Ano: 933/2023
Data da Publicação: 19/09/2023
Ementa: “AUTORIZA O REPASSE DE VERBAS FEDERAIS PARA O PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 931, de 22 de agosto de 2023 – dispoe sobre a implantação das PIC´s em abito municipal
Lei Ordinária
Número/Ano: 931/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES - PICS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei nº 932, de 29 de agosto de 2023 – Regulamenta o transporte escolar no ambito do municipio
Lei Ordinária
Número/Ano: 932/2023
Data da Publicação: 22/08/2023
Ementa: “REGULAMENTA O PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei nº 930, de 18 de julho de 2023 – despesas fecap
Lei Ordinária
Número/Ano: 930/2023
Data da Publicação: 18/07/2023
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 11° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
LEI Nº 929, DE 11 DE JULHO DE 2023.
Lei Ordinária
Número/Ano: 929/2023
Data da Publicação: 11/07/2023
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER A REVISÃO E CANCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA CUJO ÚLTIMO VENCIMENTO PARA PAGAMENTO EM PARCELA ÚNICA TENHA OCORRIDO HÁ MAIS DE 05 (CINCO) ANOS”.
Lei nº 928, de 06 de junho de 2023 – Conselho da Saude
Lei Ordinária
Número/Ano: 928/2023
Data da Publicação: 06/06/2023
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS MAIA, REVOGA AS LEIS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 927, de 19 de maio de 2023 – Autoriza Aumento do repasse ao CVC
Lei Ordinária
Número/Ano: 927/2023
Data da Publicação: 19/05/2023
Ementa: CONSIDERANDO A LEI Nº 898/2022 QUE AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO NOS PROGRAMAS DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL VELHO CORONEL – CVC, BEM COMO O REPASSE DE VALORES MENSAIS, E A NECESSIDADE DE SER ESTABELECIDO NOVO VALOR DE MENSALIDADE.
Lei nº 926, de 11 de abril de 2023 – Dispoe sobre pagamento de multas de transito
Lei Ordinária
Número/Ano: 926/2023
Data da Publicação: 11/04/2023
Ementa: DISPÕE ACERCA DO PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS EM VEÍCULOS DE PROPRIEDADE/POSSE DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei nº 924, de 04 de abril de 2023 – Doação uniformes Bombeiros
Lei Ordinária
Número/Ano: 924/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UNIFORMES A ASSOCIAÇÃO DE BOMBEIROS COMUNITÁRIOS DE PONTE SERRADA – ACBCPS, CONFORME ESPECÍFICA”
Lei nº 925, de 04 de abril de 2023 – Autoriza Termo de fomento APAE
Lei Ordinária
Número/Ano: 925/2023
Data da Publicação: 04/04/2023
Ementa: “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS MAIA – SC, CONFORME ESPECÍFICA.”
Lei nº 923, de 28 de março de 2023 – reposição magisterio
Lei Ordinária
Número/Ano: 923/2023
Data da Publicação: 22/03/2023
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei nº 921, de 07 de março de 2023
Lei Ordinária
Número/Ano: 921/2023
Data da Publicação: 07/03/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO SANITÁRIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOBRE A AUTODECLARAÇÃO SANITÁRIA E ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DO ALVARÁ SANITÁRIO E ADOÇÃO DO PROCEDIMENTO SIMPLIFICADO PARA CONCESSÃO DE “HABITE-SE” SANITÁRIO NAS HIPÓTESES QUE REGULAMENTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 097 – Nomeia Eloir José de Souza Secretário de Educação e dá outras providencias
Portaria Executiva
Número/Ano: PORTARIA Nº 097 /2023
Data da Publicação: 01/03/2023
Ementa: “NOMEIA SERVIDOR EM CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”