Arquivos

“Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO NOS AUTOS DA AÇÃO N°.051.05.000253-9, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPOSIÇÃO DE PERDA INFLACIONÁRIA HAVIDA NO PERÍODO DE MARÇO DE 2011 A FEVEREIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“INSTITUI SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS POLÍTICAS MUNICIPAIS DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“FIXA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS PARA O MANDATO DE 01/01/2013 A 31/12/2016, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 3° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA REALIZAÇÃO DA 1ª FEIRA DO TERNEIRO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E REPASSE FINANCEIRO AO HOSPITAL SANTA LUZIA SEDIADO NO MUNICÍPIO DE PONTE SERRADA-SC, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGULAMENTA DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL N.11.770/08, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-SC, REFERENTE AO PRAZO DE LICENÇA MATERNIDADE DAS SERVIDORAS PUBLICAS MUNICIPAIS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS…

“Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”