Portaria Executiva 009/2012

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N. º 009/2012.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal, c/c o art. 72, da Lei Complementar n.º 004/99, de 31/08/1999,

Considerando o pedido formulado pela servidora e a conveniência para a administração municipal na concessão antecipada de férias,
Considerando o recesso escolar,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias a Servidora ROSANE CORDEIRO DURLI, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo SG-13, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais e lotação junto à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, referente ao período aquisitivo de 07/02/2011 a 06/02/2012, para serem gozadas de 24/01/2012 a 22/02/2012, de conformidade com o requerimento protocolado sob n. º 049/2012.

Art.2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 23 de Janeiro de 2012.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal