Lei Ordinária 874/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 874/2021
Data da Publicação: 28/09/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária 873/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 873/2021
Data da Publicação: 27/08/2021
Ementa: Lei 873-2021 - autoriza o pagamento de despesas para a promoção da realização do 9 festival da cancão passosmaiense
Lei Ordinária 872/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 872/2021
Data da Publicação: 19/08/2021
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR TERRENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 869/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 869/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: “ALTERA A LEI 839/2019 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 871/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 871/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: "Revoga art. 1º e 2º da Lei Municipal n° 865 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências."
Lei Ordinária 870/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 870/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: Lei 870 - 2021 Art. 1º – Fica o Chefe do Executivo Municipal autorizado a ceder o uso de imóvel ao Estado de Santa Catarina, por intermédio da POLICIA MILITAR.
Lei Complementar 068/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 068/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: Lei Complementar 068 Altera a Lei Complementar nº 66 - 2020
Lei Complementar 067/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 067/2021
Data da Publicação: 12/08/2021
Ementa: “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 025/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 868/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 868/2021
Data da Publicação: 16/06/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL DO LOTEAMENTO NILDE BRESCIANI I, LOCALIZADO NO BAIRRO NILDE BRESCIANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 867/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 867/2021
Data da Publicação: 14/06/2021
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.”
Lei Ordinária 866/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 866/2021
Data da Publicação: 30/04/2021
Ementa: “AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PASSOS MAIA – SC, CONFORME ESPECÍFICA.”
Lei Ordinária 862-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 862-2021 /2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social (CACS), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal e regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
Lei Ordinária Lei 863-2021/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 863-2021/2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e dá outras providências.
Lei Ordinária Lei 864-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 864-2021 /2021
Data da Publicação: 27/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE PISO SALARIAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária 865/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 865/2021
Data da Publicação: 14/04/2021
Ementa: “DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE O PAGAMENTO DE SALÁRIO MINIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo DECRETO 098 /2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO 098 /2021
Data da Publicação: 12/04/2021
Ementa: “ALTERA FERIADO MUNICIPAL PARA PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto Executivo DECRETO Nº 49/2021/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 49/2021/2021
Data da Publicação: 09/03/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE UM DIA NAS AREAS ADMINISTRATIVAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. ORESTES TOZZO, PAI DO PREFEITO MUNICIPAL.
Decreto Executivo DECRETO 048 /2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO 048 /2021
Data da Publicação: 08/03/2021
Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO.
Lei Ordinária Lei 861-2021/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 861-2021/2021
Data da Publicação: 26/02/2021
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AMBULÂNCIAS, EQUIPAMENTOS E SERVIDORES MUNICIPAIS AOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA QUE NECESSITAREM DE TRANSPORTE DE PACIENTES ACOMETIDOS PELA DOENÇA COVID-19.
Decreto Executivo DECRETO Nº 046/2021
Decreto Executivo
Número/Ano: DECRETO Nº 046/2021
Data da Publicação: 25/02/2021
Ementa: ADOTA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19, PARA O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO DE RISCO POTENCIAL GRAVÍSSIMO.