Lei Ordinária LEI Nº 894/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 894/2022
Data da Publicação: 28/03/2022
Ementa: ‘RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES, CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO DE INOVAÇÃO NA GESTÃO PÚBLICA (CIGA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária LEI Nº 892/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 892/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: ‘DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária LEI Nº 891/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 891/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: ‘’DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO TRANSPORTE A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE CURSOS TÉCNICOS QUE FREQUENTAM INSTITUIÇÕES DE ENSINO FORA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária LEI Nº 893/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 893/2022
Data da Publicação: 21/03/2022
Ementa: ‘DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária LEI Nº 890/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 890/2022
Data da Publicação: 24/02/2022
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Lei Ordinária LEI Nº 889 /2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 889 /2022
Data da Publicação: 15/02/2022
Ementa: “AUTORIZA O PAGAMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária LEI Nº 887/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 887/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA AGRÍCOLA ‘’SILAGEM NA HORA CERTA – COLHEITA’’ , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária LEI Nº 888/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 888/2022
Data da Publicação: 09/02/2022
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SÃO CRISTÓVÃO E COM ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei Orgânica Lei 885/2021
Lei Orgânica
Número/Ano: Lei 885/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Lei Ordinária Lei 886/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 886/2021
Data da Publicação: 22/12/2021
Ementa: "AUTORIZA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL REGIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária Lei 884/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 884/2021
Data da Publicação: 14/12/2021
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Lei 883/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 883/2021
Data da Publicação: 08/12/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONTRATO DE RATEIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA REGIÃO AMAI – CIM-AMAI, AUTORIZA CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária Lei 882-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 882-2021 /2021
Data da Publicação: 30/11/2021
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO POR INTERMÉDIO DE GUARNIÇÕES DE RADIOPATRULHA DA POLÍCIA MILITAR, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária Lei 881-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 881-2021 /2021
Data da Publicação: 23/11/2021
Ementa: "AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 30º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO - ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária Lei 877-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 877-2021 /2021
Data da Publicação: 29/10/2021
Ementa: “AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BEM IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE DOAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária Lei 879-2021/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 879-2021/2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO OESTE DE SANTA CATARINA (CISAMOSC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária Lei 878-2021 /2021
Lei Ordinária
Número/Ano: Lei 878-2021 /2021
Data da Publicação: 28/10/2021
Ementa: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR BAIXA NO PATRIMÔNIO PÚBLICO DOS BENS MÓVEIS QUE ESPECIFICA.”
Lei Complementar 069/2021
Lei Complementar
Número/Ano: 069/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE PASSOS MAIA - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19.".
Lei Ordinária 876/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 876/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: “ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária 875/2021
Lei Ordinária
Número/Ano: 875/2021
Data da Publicação: 13/10/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.