DECRETO 033 – Declara utilidade publica lotes casa mortuária
Decreto Executivo
Número/Ano: 033 /2020
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O LOTE Nº 10 DA QUADRA 01 E O LOTE N°12 DA QUADRA 02, DO LOTEAMENTO ANSELMI, NESTE MUNICÍPIO.
DECRETO 032 – Altera decreto 462-2016 e 040-2017
Decreto Executivo
Número/Ano: 032/2022
Data da Publicação: 23/02/2022
Ementa: PROMOVE ALTERAÇÕES NOS DECRETOS 462/2016 e 040/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 035 – Nomeia Membros da CME
Decreto Executivo
Número/Ano: 035/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO 031 – ESTIAGEM
Decreto Executivo
Número/Ano: 031/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: “RETIFICA O ART. 01º DO DECRETO Nº 001/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO 030 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 030/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 029 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 029/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 028 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 028 /2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 028 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 028/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 027 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 027/2021
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 026 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 2022/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 025 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 025/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 024 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 024/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 021 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 021/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 020 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 020/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 019 – Alteração Orçamentaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 019/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 018 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 018/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 017 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 017/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 016 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 016/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
DECRETO 004 – Alteração Orçementaria
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2022
Data da Publicação: 22/02/2022
Ementa: Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2022.
Lei Ordinária LEI Nº 895/2022
Lei Ordinária
Número/Ano: LEI Nº 895/2022
Data da Publicação: 29/03/2022
Ementa: “AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”