Decreto Executivo 342/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "REGULAMENTA JORNADA DE TRABALHO DURANTE OS JOGOS DO BRASIL NA COPA DO MUNDO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Executivo 344/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 344/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor por Concurso Público e dá outras providências."
Decreto Executivo 346/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 346/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências".
Decreto Executivo 345/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 345/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências".
Decreto Executivo 347/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 347/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Decreto Executivo 343/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências".
Decreto Executivo 350/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 350/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências."
Decreto Executivo 351/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 351/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências."
Decreto Executivo 352/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 352/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 349/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 349/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Decreto Executivo 348/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 348/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Lei Ordinária 624/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 624/2010
Data da Publicação: 29/05/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE SALDOS DE CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 341/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 340/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 339/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 339/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 338/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2010
Data da Publicação: 27/05/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Portaria Executiva 059/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva 060/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 060/2010
Data da Publicação: 26/05/2010
Ementa: "Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica"
Lei Ordinária 622/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 622/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Complementar 035/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 035/2010
Data da Publicação: 25/05/2010
Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 003/1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"