Decreto Executivo 371/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 371/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 366/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 366/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: ALTERA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Portaria Executiva 063/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 063/2010
Data da Publicação: 07/07/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 365/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 365/2010
Data da Publicação: 06/07/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DA SERVIDORA BEATRIZ PALHA AO CARGO DE ODONTÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 364/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 364/2010
Data da Publicação: 05/07/2010
Ementa: MINUTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO GESTOR
Decreto Executivo 360/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 360/2010
Data da Publicação: 01/07/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Decreto Executivo 359/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 359/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Portaria Executiva 062/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 062/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: "Interrompe Licença por motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor que Especifica e dá outras providências."
Decreto Executivo 362/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 362/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 361/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 361/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 363/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 363/2010
Data da Publicação: 30/06/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 358/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 358/2010
Data da Publicação: 23/06/2010
Ementa: AUTORIZA CONCESSÃO DE ALVARÁ DE LICENÇA À TERCEIRIZADA DA EMPRESA SETA ENGENHARIA S/A QUE ESPECIFICA, A TÍTULO PRECÁRIO, PARA TRANSPORTE DE SEUS FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 355/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 355/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Decreto Executivo 357/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 357/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 356/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 356/2010
Data da Publicação: 14/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Lei Ordinária 625/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 625/2010
Data da Publicação: 06/06/2010
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 614/2010, DE 19/04/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 354/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 354/2010
Data da Publicação: 04/06/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária 623/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 623/2010
Data da Publicação: 02/06/2010
Ementa: "AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 1° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Portaria Executiva 061/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 061/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 353/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 353/2010
Data da Publicação: 01/06/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".