Decreto Executivo 380/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 380/2010
Data da Publicação: 02/08/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 383/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 383/2010
Data da Publicação: 02/08/2010
Ementa: "ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGEM DE VERÃO E DEMAIS CULTURAS DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 381/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 381/2010
Data da Publicação: 02/08/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 384/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 384/2010
Data da Publicação: 02/08/2010
Ementa: "ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O SERVIÇO DE RETRO-ESCAVADEIRA NAS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA"
Decreto Executivo 382/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 382/2010
Data da Publicação: 02/08/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 378/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 378/2010
Data da Publicação: 30/07/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria Executiva 067/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 067/2010
Data da Publicação: 26/07/2010
Ementa: "Designa Servidor que especifica para atuar em Unidade de Atendimento de Saúde e dá outras providências"
Decreto Executivo 375/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 375/2010
Data da Publicação: 26/07/2010
Ementa: "Exonera a pedido Conselheiro Tutelar e dá outras providências"
Decreto Executivo 376/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 376/2010
Data da Publicação: 26/07/2010
Ementa: Nomeia os Membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Saúde
Decreto Executivo 377/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 377/2010
Data da Publicação: 26/07/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria Executiva 065/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 065/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva 066/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 066/2010
Data da Publicação: 22/07/2010
Ementa: "Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 373/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 373/2010
Data da Publicação: 20/07/2010
Ementa: "APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 374/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 374/2010
Data da Publicação: 20/07/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 372/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 372/2010
Data da Publicação: 19/07/2010
Ementa: "APROVA PROJETO DE UNIFICAÇÃO E DESMEMBRAMENTO DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Portaria Executiva 064/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 064/2010
Data da Publicação: 16/07/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 367/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 367/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências."
Decreto Executivo 369/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 369/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 368/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 368/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências."
Decreto Executivo 370/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 370/2010
Data da Publicação: 08/07/2010
Ementa: NOMEIA MEMBROS QUE ATUARÃO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA - PMCMV E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS