Decreto Executivo 405/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 405/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho com Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 406/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 406/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências."
Decreto Executivo 407/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 407/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 408/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 408/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria Executiva 077/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 077/2010
Data da Publicação: 10/09/2010
Ementa: "Concede Licença Gestação e dá outras providências"
Portaria Executiva 076/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 076/2010
Data da Publicação: 10/09/2010
Ementa: "Concede Licença Gestação e dá outras providências"
Decreto Executivo 401/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 401/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária 629/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 629/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 631/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 631/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO FUNREBOM -FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 630/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 630/2010
Data da Publicação: 08/09/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A NOVA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PASSOS MAIA, COM A INCLUSÃO DE 17.069,00 M², DE PROPRIEDADE DE EDUARDO COPINI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 399/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 399/2010
Data da Publicação: 06/09/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Decreto Executivo 400/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 400/2010
Data da Publicação: 06/09/2010
Ementa: "Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências".
Lei Ordinária 628/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 628/2010
Data da Publicação: 02/09/2010
Ementa: "AUTORIZA REAJUSTE NO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A TÍTULO DE REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO ACUMULADA DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2009 A JULHO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 398/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 398/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Portaria Executiva 075/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 075/2010
Data da Publicação: 01/09/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Lei Ordinária 627/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 627/2010
Data da Publicação: 24/08/2010
Ementa: "AUTORIZA AUMENTO DO VALOR DA CONTRIBUIÇÃO MENSAL PARA A AMAI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 397/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 397/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: MINUTA DE CRIAÇÃO DE GRUPO GESTOR
Decreto Executivo 396/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 396/2010
Data da Publicação: 20/08/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho a pedido de Servidor que especifica e dá outras providências."
Lei Ordinária 626/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 626/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 037/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 037/2010
Data da Publicação: 17/08/2010
Ementa: "PROMOVE CORREÇÃO NA REDAÇÃO DOS INCISOS I E II, DO ARTIGO 218, DA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2009, DE 29/12/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL".