Decreto Executivo 421/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 421/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: "ALTERA A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO PARA FINS DE EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 419/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 419/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 633/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 633/2010
Data da Publicação: 21/10/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL - PPA 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 634/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 634/2010
Data da Publicação: 21/10/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 415/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 415/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: "Exonerar a pedido servidor ocupante de cargo de provimento em comissão que especifica"
Decreto Executivo 416/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 416/2010
Data da Publicação: 13/10/2010
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 081/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2010
Data da Publicação: 11/10/2010
Ementa: "Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva 082/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2010
Data da Publicação: 11/10/2010
Ementa: "Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências"
Lei Ordinária 632/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 632/2010
Data da Publicação: 08/10/2010
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 243/98, DE 13/10/1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 412/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 412/2010
Data da Publicação: 05/10/2010
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Portaria Executiva 080/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2010
Data da Publicação: 04/10/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 413/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 413/2010
Data da Publicação: 01/10/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 414/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 414/2010
Data da Publicação: 01/10/2010
Ementa: "Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências".
Decreto Executivo 410/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 410/2010
Data da Publicação: 27/09/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 409/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 409/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 411/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 411/2010
Data da Publicação: 24/09/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Portaria Executiva 078/2010
Portaria Executiva
Número/Ano: 078/2010
Data da Publicação: 16/09/2010
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo 404/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 404/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho Temporário do Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 402/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 402/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 403/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 403/2010
Data da Publicação: 13/09/2010
Ementa: "APROVA PROJETO TÉCNICO E AUTORIZA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO DA OBRA DA PCH PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".