Decreto Executivo 439/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 439/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 442/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 442/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 441/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 441/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 443/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 443/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 446/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 446/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 447/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 447/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 445/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 445/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 448/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 448/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 636/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 636/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS MUNICIPAIS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 637/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 637/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "AUTORIZA ADESÃO E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Complementar 038/2010
Lei Complementar
Número/Ano: 038/2010
Data da Publicação: 12/11/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVOS CARGOS NO QUADRO GERAL DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 425/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 425/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 424/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 424/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: "CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO A SERVIDORA QUE ESPECIFÍCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 426/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 426/2010
Data da Publicação: 08/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 422/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 422/2010
Data da Publicação: 03/11/2010
Ementa: "Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 423/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 423/2010
Data da Publicação: 03/11/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Lei Ordinária 635/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 635/2010
Data da Publicação: 28/10/2010
Ementa: "AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 18º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 417/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 417/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: Transfere data comemorativa ao dia do Servidor Público, estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 418/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 418/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: "Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 420/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 420/2010
Data da Publicação: 25/10/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".