Decreto Executivo 454/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 454/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 453/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 453/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 452/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 452/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 638/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 638/2010
Data da Publicação: 30/11/2010
Ementa: "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA NO CONSÓRCIO PÚBLICO DENOMINADO DE AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 449/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 449/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 450/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 450/2010
Data da Publicação: 25/11/2010
Ementa: "DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Decreto Executivo 444/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 444/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DO EDITAL N° 003/2010 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Decreto Executivo 428/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 428/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 427/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 427/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 433/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 433/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 432/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 432/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 429/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 429/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 431/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 431/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 430/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 430/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 435/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 435/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 436/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 436/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 438/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 438/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 437/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 437/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 434/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 434/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".
Decreto Executivo 440/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 440/2010
Data da Publicação: 19/11/2010
Ementa: "Rescinde Contrato de Trabalho e dá outras providências".