Decreto Executivo 005/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 005/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Decreto Executivo 007/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 007/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “Designa servidores para exercer as funções de pregoeiro e equipe de apoio nas licitações realizadas pela modalidade Pregão no Município de Passos Maia - SC”.
Decreto Executivo 004/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 004/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “ABRE VAGAS DO QUADRO PERMANENTE E AUTORIZA APROVEITAMENTO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N° 001/2009 QUE INTEGRAM A RESERVA TÉCNICA”.
Decreto Executivo 006/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 006/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “INSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E AVALIAÇÕES, PARA O EXERCICÍO DE 2010, NOMEIA SEUS MEMBROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 001/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 001/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 002/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 002/2011
Data da Publicação: 03/01/2011
Ementa: “Concede férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 302/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 302/2011
Data da Publicação: 01/01/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Lei Ordinária 641/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 641/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: "ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 640/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 640/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 642/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 642/2010
Data da Publicação: 21/12/2010
Ementa: "AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 639/2010
Lei Ordinária
Número/Ano: 639/2010
Data da Publicação: 07/12/2010
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Executivo 455/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 455/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 456/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 456/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 459/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 459/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 461/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 461/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 458/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 458/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 457/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 457/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 460/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 460/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 462/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 462/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".
Decreto Executivo 466/2010
Decreto Executivo
Número/Ano: 466/2010
Data da Publicação: 01/12/2010
Ementa: "Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências".