Decreto Executivo 131/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 131/2011
Data da Publicação: 11/03/2011
Ementa: “Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”.
Decreto Executivo 130/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 130/2011
Data da Publicação: 10/03/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Portaria Executiva 032/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 032/2011
Data da Publicação: 09/03/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 129/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 129/2011
Data da Publicação: 03/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 109/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 109/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “TORNA SEM EFEITOS, OS DECRETOS Nº 021/2011 E 053/2011”.
Decreto Executivo 108/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 108/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 107/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 107/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 111/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 111/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGEM DE INVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 110/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 110/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “FIXA O VALOR GLOBAL MENSAL DA AJUDA DE CUSTO COM O TRANSPORTE DE PROFESSORES QUE ATUAM NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL NOSSA SENHORA DA APARECIDA DA COMUNIDADE DE ZUMBI DOS PALMARES, PARA O EXERCÍCIO DE 2011.
Decreto Executivo 112/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 112/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 113/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 113/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA.
Decreto Executivo 114/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 114/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Remove Servidor que especifica e dá outras providências”.
Lei Ordinária 645/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 645/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: "AUTORIZA CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE 6 (SEIS) GALPÕES PARA AVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 646/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 646/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 187/1997, QUE DISPÕES SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 117/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Altera função de Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”
Decreto Executivo 115/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 116/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Remove Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 118/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”
Decreto Executivo 119/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”
Decreto Executivo 123/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2011
Data da Publicação: 01/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”