Portaria Executiva 034/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 034/2011
Data da Publicação: 25/03/2011
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 648/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 648/2011
Data da Publicação: 23/03/2011
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS TRILHEIROS GUIDÃO TORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 138/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 138/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Reduz Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 142/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 142/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 140/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 140/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: REGULAMENTA A INSTRUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA A ADMINISTRAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA.
Decreto Executivo 139/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 139/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Decreto Executivo 141/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 141/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 143/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 143/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 145/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 145/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 144/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 144/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica”.
Decreto Executivo 146/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 146/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 147/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 147/2011
Data da Publicação: 21/03/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 137/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 137/2011
Data da Publicação: 17/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 136/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 136/2011
Data da Publicação: 16/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Portaria Executiva 033/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 033/2011
Data da Publicação: 15/03/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 647/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 647/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: “AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 133/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 133/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 132/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 132/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 135/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 135/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”
Decreto Executivo 134/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 134/2011
Data da Publicação: 14/03/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.