Portaria Executiva 040/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 040/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 041/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 041/2011
Data da Publicação: 18/04/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Complementar 039/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 039/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 3° DA LEI COMPLENTAR N° 038/2010, DE 12/11/2010, AUTORIZA EQUIPARAÇÃO DO VENCIMENTO DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 649/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 649/2011
Data da Publicação: 15/04/2011
Ementa: ”DECLARA DE INTERESSE SOCIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO POPULAR DE INTERESSE SOCIAL A ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 157/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 157/2011
Data da Publicação: 14/04/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 156/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 156/2011
Data da Publicação: 14/04/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 0156/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 0156/2011
Data da Publicação: 14/04/2011
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 039/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 039/2011
Data da Publicação: 13/04/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 150/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 150/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 153/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 153/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O SERVIÇO DE TRATOR DE ESTEIRAS NAS PROPRIEDADES DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA”
Decreto Executivo 152/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 152/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 151/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 151/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 154/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 154/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA O SERVIÇO DE RETROESCAVADEIRA NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA”
Decreto Executivo 155/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 155/2011
Data da Publicação: 11/04/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ADUBO ORGÂNICO (Adubo de Aviário e dejetos suínos)e CALCÁREO DO PROGRAMA TROCA-TROCA, DO GOVERNO DO ESTADO, NAS PROPRIEDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA”.
Portaria Executiva 038/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 038/2011
Data da Publicação: 08/04/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 037/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 037/2011
Data da Publicação: 08/04/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 035/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 035/2011
Data da Publicação: 06/04/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 036/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 036/2011
Data da Publicação: 06/04/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 149/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 149/2011
Data da Publicação: 01/04/2011
Ementa: “Reduz Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 148/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 148/2011
Data da Publicação: 31/03/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.