Decreto Executivo 174/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 174/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 177/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 177/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 173/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 173/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Decreto Executivo 176/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 176/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 175/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 175/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 178/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 178/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 179/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 179/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Nomear Servidor Efetivo em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”
Decreto Executivo 166/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 166/2011
Data da Publicação: 02/05/2011
Ementa: “FIXA PREÇO DO SERVIÇO DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 165/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 165/2011
Data da Publicação: 02/05/2011
Ementa: “CREDENCIA INSEMINADOR PARA O PROGRAMA DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL BOVINA DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 610/2010, DE 18/03/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 167/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 167/2011
Data da Publicação: 02/05/2011
Ementa: “Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Educação”
Decreto Executivo 164/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 164/2011
Data da Publicação: 29/04/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 159/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 159/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor que especifica”
Decreto Executivo 161/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 161/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 162/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 162/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Enquadra Servidores de acordo com a Lei Complementar nº 039/2011 e dá outras providências”
Decreto Executivo 160/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 160/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Concede Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao Servidor que especifica”
Decreto Executivo 163/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 163/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Exonera Servidor que especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 042/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 042/2011
Data da Publicação: 27/04/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 650/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 650/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AOS CLUBE DE MÃES EM ATIVIDADE NO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 651/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 651/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ÁREA DE TERRAS NO PERÍMETRO URBANO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 158/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 158/2011
Data da Publicação: 25/04/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.