Lei Ordinária 654/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 654/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL E CESSÃO DE SERVIDORES PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 652/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 652/2011
Data da Publicação: 17/05/2011
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 043/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 043/2011
Data da Publicação: 13/05/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 180/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 180/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 182/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 182/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 181/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 181/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 183/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 183/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 184/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 184/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 187/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 187/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI – AMAI, PARA A CONVOCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 186/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 186/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: NOMEIA RESPONSÁVEL PELAS PUBLICAÇÕES LEGAIS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Decreto Executivo 185/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 185/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE NORMATIZAM O USO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO COMUNITÁRIO DA SEDE DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA”
Decreto Executivo 190/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 190/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 191/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 191/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 189/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 189/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 188/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 188/2011
Data da Publicação: 09/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”
Decreto Executivo 169/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 169/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 168/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 168/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “DESAPROPRIA POR UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 171/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 171/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho e Remove Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 170/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 170/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Remove Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 172/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 172/2011
Data da Publicação: 04/05/2011
Ementa: “Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”