Lei Ordinária 658/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 658/2011
Data da Publicação: 07/06/2011
Ementa: “AUTORIZA ALTERAÇÃO DO TRAÇADO DA ESTRADA MUNICIPAL PASSOS MAIA/PALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 659/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 659/2011
Data da Publicação: 07/06/2011
Ementa: “AUTORIZA ALTERAÇÃO DE ÁREA NO PERÍMETRO URBANO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 660/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 660/2011
Data da Publicação: 07/06/2011
Ementa: “AUTORIZA SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, A FIM DE VIABILIZAR O PROGRAMA DE EQUOTERAPIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 656/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 656/2011
Data da Publicação: 03/06/2011
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO DE AUXILIO FINANCEIRO AO CLUBE DE MÃES “AMOR DE MÃE” DO ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA (SAPATEIRO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 657/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 657/2011
Data da Publicação: 03/06/2011
Ementa: “AUTORIZA CEDÊNCIA DE SERVIDORES À CIDASC – COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 204/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 204/2011
Data da Publicação: 01/06/2011
Ementa: “Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 197/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 197/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”
Decreto Executivo 194/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 194/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “Reajusta os Valores relativos ao Anexo I, do Decreto nº 027/2010 de 27/01/2010 e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 196/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 196/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 195/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 195/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 199/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 199/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: ALTERA E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO PETI – PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - E DÁ MOUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 202/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 202/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 198/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 198/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: ALTERA E NOMEIA OS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO DE CONTROLE SOCIAL DO BOLSA FAMILIA
Decreto Executivo 201/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 201/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “NOMEIA OS NOVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL”.
Decreto Executivo 200/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 200/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “ALTERA NOMINATA DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADA PELO DECRETO N. 243/2008, DE 02 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 203/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 203/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 655/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 655/2011
Data da Publicação: 27/05/2011
Ementa: “AUTORIZA CONCESSÃO SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 192/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 192/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 193/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 193/2011
Data da Publicação: 24/05/2011
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 045/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 045/2011
Data da Publicação: 20/05/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”