Lei Ordinária 661/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 661/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: “AUTORIZA DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO 2° FESTIVAL ESTUDANTIL DA CANÇÃO PASSOSMAIENSE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 662/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 662/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: “AUTORIZA DESPESAS PARA A PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DO FESTIVAL CAPOEIRA DE PASSOS MAIA 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 223/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 223/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 217/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 217/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: CONVOCA VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo 219/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 219/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 218/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 218/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: “Reajusta os Valores relativos ao §1º, da Lei Complementar 026/2007 de 29/08/2007 e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 220/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 220/2011
Data da Publicação: 27/06/2011
Ementa: “Nomeia Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”.
Decreto Executivo 211/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 211/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 212/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 212/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 213/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 213/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 214/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 214/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 215/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 215/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 216/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 216/2011
Data da Publicação: 22/06/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 207/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 207/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 209/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 209/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: “Contrata Servidor em caráter temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 210/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 210/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 208/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 208/2011
Data da Publicação: 20/06/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 205/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 205/2011
Data da Publicação: 15/06/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências.”
Decreto Executivo 206/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 206/2011
Data da Publicação: 14/06/2011
Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 046/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2011
Data da Publicação: 13/06/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”