Decreto Executivo 236/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 236/2011
Data da Publicação: 19/07/2011
Ementa: “APROVA PROJETO DE DESMEMBRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 235/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 235/2011
Data da Publicação: 14/07/2011
Ementa: “CRIA NOVO PONTO DE TÁXI, CONCEDE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 049/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 050/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 050/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 051/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 051/2011
Data da Publicação: 13/07/2011
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 048/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2011
Data da Publicação: 11/07/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 230/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 230/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 228/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 228/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “DESAPROPRIA, POR UTILIDADE PÚBLICA, ÁREA DE TERRAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 231/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 231/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 229/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 229/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 232/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 232/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 233/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 233/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 234/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 234/2011
Data da Publicação: 08/07/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 226/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 226/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: “CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 225/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 225/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: REGULAMENTA LEI MUNICIPAL Nº 641/2010, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE ESTABELECE A SEGURANÇA CONTRA SINISTROS EM EDIFICAÇÕES, CRIA O FUNDO DE REEQUIPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR SEDIADO EM PONTE SERRADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 224/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 224/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: HOMOLOGA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Decreto Executivo 227/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 227/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: “APROVA O REGIMENTO INTERNO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 047/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2011
Data da Publicação: 04/07/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 221/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 221/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 222/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 222/2011
Data da Publicação: 29/06/2011
Ementa: “Exonera a pedido o Servidor que especifica e dá outras providências”.