Decreto Executivo 254/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 254/2011
Data da Publicação: 18/08/2011
Ementa: “Nomeia os membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB)”
Portaria Executiva 073/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 073/2011
Data da Publicação: 17/08/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 071/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 071/2011
Data da Publicação: 09/08/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 072/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 072/2011
Data da Publicação: 09/08/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 247/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 247/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 248/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 248/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA OS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE PASTAGENS , CULTURAS DE VERÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo 249/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 249/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: Rescinde Contrato de Trabalho do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 250/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 250/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 246/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 246/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DO ALTO IRANI – AMAI, PARA A CONVOCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL SOBRE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE SOCIAL (1ª CONSOCIAL – ALTO IRANI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 253/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 253/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “Reenquadra Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 251/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 251/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 252/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 252/2011
Data da Publicação: 08/08/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Decreto Executivo 243/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 243/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 244/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 244/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: “Concede Gratificação de Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 055/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 055/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 054/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 054/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 057/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 057/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 056/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 056/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 058/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 058/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 059/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 059/2011
Data da Publicação: 01/08/2011
Ementa: ”CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU A CONTRIBUINTE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.