Lei Ordinária 664/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 664/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: “CONCEDE ANISTIA FISCAL DO SALDO DEVEDOR DO CONTRATO HABITACIONAL N° 061.000564-2, AO ESPÓLIO DE PEDRO FRANZEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 665/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 665/2011
Data da Publicação: 27/09/2011
Ementa: “AUTORIZA AMPLIAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 080/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 080/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 081/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 081/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 082/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 082/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: “Concede Licença Gestação a Servidora que especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 281/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 281/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: “COLOCA SERVIDOR MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 282/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 282/2011
Data da Publicação: 26/09/2011
Ementa: “COLOCA SERVIDOR MUNICIPAL À DISPOSIÇÃO DA CIDASC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Portaria Executiva 079/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 079/2011
Data da Publicação: 23/09/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 265/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 265/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 266/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 266/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 264/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 264/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Nomeia os Conselheiros Tutelares e dá outras providências”
Decreto Executivo 267/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 267/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 269/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 269/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 270/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 270/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 268/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 268/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 272/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 272/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 271/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 271/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 274/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 274/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 273/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 273/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.
Decreto Executivo 277/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 277/2011
Data da Publicação: 15/09/2011
Ementa: “Concede Progressão por Avanço Horizontal a Servidor que Especifica”.