Decreto Executivo 296/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 296/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal Ciranda Cultural na Escola Nossa Senhora Aparecida no Assentamento Zumbi dos Palmares”.
Decreto Executivo 297/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 297/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIÇÃO DE VEICULO ONIBUS OBJETO DE AQUISIÇÃO DESTA MUNICIPALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR”
Decreto Executivo 293/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 293/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Exonera a pedido Conselheiro Tutelar e dá outras providências”
Decreto Executivo 295/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 295/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Publica Municipal Luz Da Sabedoria na Escola Duque de Caxias na Linha Indumel”.
Decreto Executivo 299/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 299/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 298/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 298/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 300/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária 666/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 666/2011
Data da Publicação: 11/10/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS ANEXOS QUE INTEGRAM O PLANO PLURIANUAL – PPA 2010/2013 DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 667/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 667/2011
Data da Publicação: 11/10/2011
Ementa: APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Lei Ordinária 668/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 668/2011
Data da Publicação: 11/10/2011
Ementa: “CRIA PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO LEITEIRA E DE GADO DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 085/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 085/2011
Data da Publicação: 06/10/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 283/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 283/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 284/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 284/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “Reduz Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 285/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 285/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 286/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 286/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 287/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 287/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 288/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 288/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 289/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 289/2011
Data da Publicação: 03/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 083/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 083/2011
Data da Publicação: 30/09/2011
Ementa: “Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 084/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 084/2011
Data da Publicação: 30/09/2011
Ementa: “Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”