Decreto Executivo 305/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 305/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Altera Adicional de gratificação a título de representação do servidor que especifica e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 306/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 306/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: ”DECLARA INSERVIBILIDADE DE BENS DO MUNICÍPIO, NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo 303/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 303/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Nomeia os Conselheiros Tutelares e dá outras providências”
Decreto Executivo 304/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 304/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Altera Adicional de gratificação a título de representação do servidor que especifica e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 311/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 311/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 309/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 309/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: DELEGA COMPETÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ALTO IRANI (AMAI), PARA A CONVOCAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA REGIONAL DA CULTURA DO ALTO IRANI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 312/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 312/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 310/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 310/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 308/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 308/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: Estabelece Ponto Facultativo no atendimento junto aos Órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências
Decreto Executivo 313/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 313/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 301/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 301/2011
Data da Publicação: 25/10/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Portaria Executiva 088/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 088/2011
Data da Publicação: 24/10/2011
Ementa: “Concede Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 670/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 670/2011
Data da Publicação: 21/10/2011
Ementa: “AUTORIZA REALIZAÇÃO E PAGAMENTO DE DESPESAS PARA A PROMOÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO 19º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 669/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 669/2011
Data da Publicação: 21/10/2011
Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 087/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 087/2011
Data da Publicação: 21/10/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 086/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 086/2011
Data da Publicação: 14/10/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 290/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 290/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “ESTABELECE NORMAS E FIXA AS QUANTIDADES DE SEMENTES DE MILHETO PARA O PROGRAMA DE INSENTIVO A PRODUÇÃO LEITEIRA E DE GADO DE CORTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”
Decreto Executivo 291/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 291/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 292/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 292/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Contrata Servidor em Caráter Temporário e dá outras providências”.
Decreto Executivo 294/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 294/2011
Data da Publicação: 13/10/2011
Ementa: “Exonera a pedido Conselheiro Tutelar e dá outras providências”