Decreto Executivo 317/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 317/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Prorroga Contrato Temporário do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 316/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 316/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Prorroga Contrato Temporário do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 315/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 315/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Prorroga Contrato Temporário do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 318/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 318/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 319/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 319/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 320/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 320/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Prorroga Contrato Temporário do Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 322/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 322/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 321/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 321/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Delega Função Transitória ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 323/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 323/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Executivo 324/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 324/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Concede Adicional de gratificação a título de representação do servidor que especifica e dá Outras Providências”
Decreto Executivo 325/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 325/2011
Data da Publicação: 23/11/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 314/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 314/2011
Data da Publicação: 18/11/2011
Ementa: “CONCEDE LICENÇA PARA EXPLORAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Portaria Executiva 094/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 094/2011
Data da Publicação: 18/11/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 093/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 093/2011
Data da Publicação: 11/11/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Complementar 040/2011
Lei Complementar
Número/Ano: 040/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 033/2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 091/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 091/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 092/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 092/2011
Data da Publicação: 04/11/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 090/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 090/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 089/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 089/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Concede e Converte 1/³ das Férias em pecúnias, à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 307/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 307/2011
Data da Publicação: 01/11/2011
Ementa: “Nomear Servidor em Cargo de Provimento em Comissão e dá outras providências”