Portaria Executiva 127/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 127/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 124/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 124/2011
Data da Publicação: 13/12/2011
Ementa: “Concede férias aos servidores públicos municipais que especifica e dá outras providências”.
Portaria Executiva 098/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 098/2011
Data da Publicação: 09/12/2011
Ementa: “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Lei Ordinária 672/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 672/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa BADESC CIDADES e tomar empréstimo junto ao BADESC – AGÊNCIA DE FOMENTO DE SANTA CATARINA S/A e dá outras providências.
Lei Ordinária 673/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 673/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSOS MAIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Lei Ordinária 674/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 674/2011
Data da Publicação: 08/12/2011
Ementa: “AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DECLARADOS INSERVÍVEIS PARA O SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria Executiva 096/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 096/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Prorroga Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Portaria Executiva 097/2011
Portaria Executiva
Número/Ano: 097/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Prorroga a Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor que Especifica e dá outras providências”
Decreto Executivo 331/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 331/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Nomeia Servidor Aprovado em Concurso Público e dá outras providências”.
Decreto Executivo 332/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 332/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Decreto Executivo 333/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 333/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Altera Jornada de Trabalho de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 334/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 334/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 337/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 337/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 335/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 335/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 336/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 336/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 340/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 340/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 338/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 338/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 341/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 341/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Prorroga Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 342/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 342/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.
Decreto Executivo 343/2011
Decreto Executivo
Número/Ano: 343/2011
Data da Publicação: 01/12/2011
Ementa: “Rescinde Contrato em Caráter Temporário de Servidor que especifica e dá outras providências”.