Portaria Executiva N.º 008/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 008/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 002/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 002/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 012/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 012/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 015/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 015/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Designa Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 010/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 010/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 013/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 013/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 016/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 016/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Designa Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 018/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 018/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Designa Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 020/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 020/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 017/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 017/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Designa Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 019/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 019/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 022/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 022/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Portaria Executiva N.º 021/20/2007
Portaria Executiva
Número/Ano: N.º 021/20/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"
Decreto Executivo Nº 002/200/2007
Decreto Executivo
Número/Ano: Nº 002/200/2007
Data da Publicação: 02/01/2007
Ementa: "Altera o Decreto nº 162/2006 que fixou subsídios aos Conselheiros Tutelares e dá outras providências"
Lei Complementar 022/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 022/2006
Data da Publicação: 29/03/2006
Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N. 005/99, DE 31/10/99, PARA DISCIPLINAR A FORMA DE CONTROLE DA FREQÜÊNCIA DIÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 021/2006
Lei Complementar
Número/Ano: 021/2006
Data da Publicação: 29/03/2006
Ementa: "CRIA NOVA VAGA DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Complementar 020/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 020/2005
Data da Publicação: 20/12/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN, REVOGA O CAPITULO III - ARTIGOS 25 A 59 DO CTM - LEI N.º 058/93 DE 30 DE DEZEMBRO DE 1.993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Complementar 019/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 019/2005
Data da Publicação: 30/08/2005
Ementa: "INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2000, DE 30/06/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Complementar 18/2005
Lei Complementar
Número/Ano: 18/2005
Data da Publicação: 03/08/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO, CRIA ÓRGÃOS, CARGOS E DEFINE ATRIBUIÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE PASSOS MAIA.
Decreto Executivo 300/2001
Decreto Executivo
Número/Ano: 300/2001
Data da Publicação: 23/08/2001
Ementa: "Concede Licença para Tratar de Assuntos Particulares ao Servidor que especifica."