Portaria Executiva 078/2012

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido a Servidora que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 078/2012.

"Concede Férias à Pedido a Servidora que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pela servidora e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento da servidora protocolado sob nº 575/2012 em 26/09/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a Servidora SUZANA FRANCISCA VIEIRA, matrículas nº 17 e 415, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil, Símbolo PD/C-III, Classe C, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais cada matrícula e lotação junto à Secretaria Municipal Educação, Cultura e Esportes, referente o período aquisitivo de 17/02/2011 a 16/02/2012, para serem gozadas de 27/09/2012 a 11/10/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 26 de Setembro de 2012.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal