Portaria Executiva 075/2012

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N.º 075/2012.

"Concede Férias à Pedido ao Servidor que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pelo servidor e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento do servidor protocolado sob nº 568/2012 em 21/09/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS ao Servidor ADRIANO OLIVEIRA MARTINS, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão, Denominação de Cargo Assessor da Secretaria, Código ASS-12, com carga horária de 40 horas / semanais, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Produção, referente o período aquisitivo de 01/09/2011 a 31/08/2012, para serem gozadas de 21/09/2012 a 10/10/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 21 de Setembro de 2012.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal