Portaria Executiva 071/2012

EMENTA

• “Concede Férias à Pedido a Servidora que Especifica e dá outras providências”

Integra da Norma

PORTARIA N. º 071/2012.

"Concede Férias à Pedido a Servidora que Especifica e dá outras providências"

OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais e, de conformidade com o Art. 62, Incisos I e V, da Lei Orgânica Municipal,

Considerando o pedido formulado pela servidora e a conveniência para a administração municipal na concessão de férias de conformidade com requerimento da servidora protocolado sob nº 555/2012 em 14/09/2012,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder FÉRIAS a Servidora VÂNIA TESTA TOZZO, ocupante do Cargo de Assistente de Programas Sociais II, Grupo Ocupacional Técnico, Símbolo TC-21, Referência 01, jornada de Trabalho 40 horas semanais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, referente o período aquisitivo de 15/10/2010 a 14/10/2011, para serem gozadas de 14/09/2012 a 13/10/2012.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Registre-se e publique-se

Passos Maia SC, em 14 de Setembro de 2012.

OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal