Decreto Executivo 227/2008
Tipo: Decreto Executivo
Ano: 2008
Data da Publicação: 23/04/2008
EMENTA
- "Rescinde a pedido Contrato de Trabalho Temporário e dá outras providências"
Integra da Norma
DECRETO N.º 227/2008
"Rescinde a pedido Contrato de Trabalho Temporário e dá outras providências"
OSMAR TOZZO, Prefeito Municipal de Passos Maia, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 62, Inciso V da Lei Orgânica Municipal
Considerando o pedido formulado pela servidora e protocolado sob nº 288/2008;
DECRETA:
Art. 1º. Fica rescindido, a pedido, o Contrato Temporária da Servidora ROSEMAR ANTUNES DA ROSA, para ocupar o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Grupo Ocupacional Serviços Gerais, Símbolo SG-13, jornada de trabalho 30 horas semanais, lotação Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogadas as disposições em contrário.
Registre-se e Publique-se
Passos Maia, SC, 23 de abril de 2008.
OSMAR TOZZO
Prefeito Municipal
Certifico que o Decreto foi publicado em data supra
Ademir Pasquali
Secretário Municipal de Administração,
Fazenda e Planejamento