0006 – Pregão

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS MAIA-SC, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL, conforme descrito neste Edital e seus Anexos, com base na Lei Federal n° 8.666/93, 10.520/2002, Lei Complementar 123/06 e os Decreto Municipal nº Decreto Municipal nº
189/2006, de 31 de março de 2006 do tipo menor preço por item. 1.2. O pregão será conduzido pelo pregoeiro, auxiliado pela equipe de apoio, conforme designação Decreto Municipal 0007/2011, contida nos autos do processo.